O encontro será na sede social da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Alto Taquari (SEAVAT), a partir das 19h (Rua Albino Kondörfer, 77, Bairro Montanha). A entrada é gratuita e aberta a todos os arquitetos e urbanistas da região, sem necessidade de inscrição prévia.

Com a iniciativa, o presidente do Conselho, Roberto Py, irá apresentar as atribuições do órgão e sua atuação no Estado. Também serão esclarecidas dúvidas sobre fiscalização, registros de pessoa física e jurídica e o correto preenchimento do Registro de Responsabilidade Técnica.

Coleta de dados biométricos e entrega das carteiras profissionais

Além do Programa "Conhecendo o CAU/RS", Lajeado receberá uma estação para coleta de dados biométricos. A ação será realizada no mesmo local da palestra, na sede social da SEAVAT, das 17h às 21h. Os interessados devem reservar o horário de atendimento pelo SICCAU, através da agenda 414.

Para a coleta, o profissional deverá apresentar a Declaração de Veracidade das Informações Prestadas (impressa na Página do Profissional, no SICCAU), original e cópia do RG, CPF e diploma (frente e verso), ou cópia autenticada dos três documentos.

Na ocasião, também serão entregues as novas carteiras aos profissionais da região. Os arquitetos e urbanistas cujos documentos estarão disponíveis para retirada serão informados por e-mail.

A programação inicia na sexta-feira, dia 3, às 19h, no auditório da Ulbra, com "O Arquiteto Incorporador", palestra dos arquitetos Marcio Carvalho e Ricardo Ruschel, da smart!, sobre a atuação do arquiteto e urbanista como construtor e transformador da realidade, e não somente como projetista. Os palestrantes irão mostrar a produção de seu escritório como demonstração da capacidade de envolvimento do arquiteto em toda a cadeia da construção civil, desde a escolha do terreno, elaboração de projetos e aprovações, até o financiamento, construção e venda do imóvel.

No sábado, dia 4, a atividade inicia às 10h, também na Ulbra, com mesa redonda sobre a "Profissionalização da Profissão" com a participação de representantes das entidades de arquitetos – IAB-RS, IAB-RS Núcleo Torres, SAERGS, AAI, AsBEA, CAU/RS – e da Ulbra. Os convidados irão discutir sobre tabelas de honorários, salário mínimo profissional, reserva técnica, ética e assuntos relacionados à prática da profissão.

Já está confirmada a presença do presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, do conselheiro do CAU/RS, Carlos Eduardo Pedone, do presidente do Sindicato dos Arquitetos do RS, Cícero Alvarez, do membros da Comissão Provisória do IAB-RS, Marcelo Koch e da Coordenadora do Curso de Arquitetura da Ulbra, professora Thais Menna Barreto.

O sábado segue com um almoço de confraternização entre os participantes e autoridades locais e, durante a tarde, com visita guiada pela cidade. Entre os locais a serem visitados está o Centro Histórico, a Igreja, a Guarita, as praias, o aeroporto, o ETE Corsan e o Pultrusão Brasil. Para encerrar, na manhã do dia 5, domingo, os participantes prestigiarão o Festival de Balonismo.

Conforme o coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho gaúcho, Marcelo Petrucci Maia, a presença dos profissionais do Estado é fundamental para que o novo Código atenda à realidade da categoria. “O Código de Ética é um pacto entre os arquitetos e urbanistas. A participação de todos, portanto, é essencial para que as normativas sejam realmente seguidas e funcionem no dia-a-dia da nossa atividade. É mais um momento decisivo no histórico de lutas da nossa categoria”, reforça.

Participam do Seminário, além dos conselheiros e dos profissionais gaúchos, o presidente em exercício do CAU/RS, Alberto Fedosow Cabral, a conselheira federal do Conselho gaúcho, Gislaine Saibro, e a advogada Adriana Larruscahim Hamilton Ilha, especialista em direito autoral.

Para possibilitar a inclusão de todos os arquitetos e urbanistas no debate, o Seminário será transmitido ao vivo pela internet, com link de acesso disponível na página do CAU/RS. Questionamentos e contribuições serão recebidos pelo e-mail comunicacao@caurs.org.br durante a realização do evento.

Dividido em três módulos, o MBA irá contemplar a gestão de escritórios, de projetos, de marketing e venda de serviços, num total de 432 horas/aula. O Curso é coordenado pela arquiteta e urbanista Paula Neder, também professora da PUC/RJ e da Universidade Estácio de Sá.

As aulas serão quinzenais, realizadas nas sextas-feiras, das 18h30min às 22h50min, e aos sábados, das 8h30min às 12h50min. A duração é de 20 meses. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail comercial@decision.edu.br. Para efetuar a inscrição, o contato é incricao@decision.edu.br. Detalhes estão disponíveis AQUI.

A consolidação da área atende à função estabelecida no artigo 24 da Lei nº 12.378, de 2010, que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e dos Estados: orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e Urbanismo.

Também conforme a Lei, compete ao CAU/BR regulamentar a fiscalização nas áreas de atuação privativas ou compartilhadas com outras profissões. O funcionamento da fiscalização, no entanto, foi regulamentado pela Resolução n° 22, de 04 de maio de 2012, que determina que a fiscalização do exercício profissional seja realizada pelos CAU/UF, com estrutura de planejamento e controle, recursos técnicos de coleta e tratamento de dados e de informações, além de gerenciamento das ações de fiscalização visando a sua eficácia e economicidade.

No Rio Grande do Sul, a atuação abrange todo o território do Estado e, a partir de agora, o Informativo do CAU/RS contemplará um espaço para a área, com informações úteis sobre o assunto.

A parceria também prevê um desconto de 25% (aprox. R$ 173,00 por mês e R$ 4.350,00 no valor integral do curso) nas mensalidades para os sócios do IAB-RS em dia com suas anuidades.

A metodologia do curso prevê a aplicação prática de procedimentos e instrumentos para que a obra seja executada dentro do orçamento, no prazo contratual e dentro das normas ambientais, com sustentabilidade e segurança. Os módulos do curso incluem disciplinas de Licitações Públicas e Privadas para Contratação de Obra, Controle de Qualidade, Prazo, Custos e Rentabilidade, Racionalização da produção na obra e Direito Comercial.

Os encontros ocorrem um final de semana por mês, sempre nas sextas-feiras, das 14h às 22h, e sábados, das 8h às 20h. As inscrições podem ser feitas aqui. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3212.2552 ou pelo e-mail iabrs@iabrs.org.br.

A programação conta com passeios em Belo Horizonte, Ouro Preto e Mariana. De acordo com a presidente da Associação, Sílvia Barakat, arquitetos responsáveis pelas obras e projetos visitados acompanharão o passeio.

“Já realizamos diversas viagens como essa. Já estivemos no Chile, Uruguai, Argentina, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros locais, sempre acompanhados por arquitetos renomados”, destaca a presidente.

Para mais informações, entre em contato com o Setor de Grupos da Unitur – Agência de Viagens e Turismo pelo telefone (51) 3272.3388 ou pelo e-mail grupos@unitur.com.br.

CARTA DE BOA VISTA – RR: "Por um projeto de cidade do século XXI"

Reinventando as cidades brasileiras

O século XXI é marca de uma mudança global: a maioria da população mundial passa a viver nos centros urbanos. Mais de 80% da população brasileira vive em cidades. A cidade é o maior artefato produzido pelo homem. É no seu espaço urbano que ocorrem as maiores invenções humanas, portanto, ela é lugar estratégico para estratégias. A maioria das cidades brasileiras hoje possui imensos processos de exclusões, fragmentações e desintegrações de suas políticas ambientais, culturais, econômicas e sociais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, criado pela Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, em reunião do Fórum de Presidentes estaduais com as presenças de quase a totalidade de seus membros, profissionais do CAU/BR e de seu presidente, Arquiteto e Urbanista Haroldo Pinheiro, durante os dias 11 e 12 de abril de 2013, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, vem a público defender um Novo Projeto de Estado: um Planejamento de Longo Prazo para as cidades brasileiras a partir da concepção de projeto de cidade que reinvente o seu território para além dos planos dos mandatos político-partidários de quatro anos, implantando uma nova visão de política urbana Estadista, legítima, com horizontes mais largos, de 20 a 30 anos, executada por partes.

Para além de planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, que carecem da existência de projetos urbanísticos com a visão de qualidade para a cidade inteira, constituída de partes que precisam ser mais do que integradas, necessitam ser integradoras da complexidade e diversidade que caracterizam o nosso País.

A cidade e o território são suportes físicos estratégicos para o desenvolvimento ambiental, cultural, social e econômico. Precisamos de projeto de cidade que nasça do plano das ideias que alimentam o plano físico urbanístico. A reestruturação das cidades para o século XXI precisa renascer de projeto de cidade que não seja "tábula rasa", mas cidades "sob medida" e nunca mais cidades "genéricas" ou pasteurizadas.

É preciso deixar falar e "fazer cantar" os lugares complexos, constituído de territórios e pessoas. Qual a cidade que desejamos? Qual a cidade que queremos? Qual a cidade que precisamos? Que deem corpo, memória e "espírito de lugar" a um projeto urbanístico singular e desafiador de novos futuros possíveis, onde:

1. A política urbana – É a cidade democrática
2. A gestão urbana – É a cidade integrada
3. A paisagem urbana – É a cidade projetada
4. A habitação urbana – É a cidade inclusiva
5. A segurança e a integração social urbana – É a cidade cidadã
6. A mobilidade urbana – É a cidade acessível universal
7. A cultura urbana e patrimônio – É a cidade significante
8. A dimensão urbana e seu entorno – É a cidade metropolitana
9. A sustentabilidade urbana – É a cidade necessária
10. As dinâmicas urbanas a partir do seu centro histórico – É a cidade de futuro

Portanto, urge o compromisso por um projeto de cidade como estrutura urbanística estratégica para todos os seus cidadãos, não podendo ficar limitado ou atrelado apenas aos aspectos das políticas urbanas públicas e privadas temporais e ocasionadas de curto prazo, precisam ser pensadas como verdadeiros lugares cívicos que promovam civilidade a partir de especificidades e diversidades, estimulando a identidade e o desenvolvimento mais amplo e possível para o efetivo território citadino de mais oportunidades, que todos nós precisamos.

Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2013

Fórum de presidentes do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Haroldo Prinheiro
Presidente do CAU/BR

Entre as principais discussões da noite, os presentes buscaram informações sobre o Registro de Responsabilidade Técnica, instrumento que certifica as atividades técnicas realizadas pelo profissional registrado no CAU/RS. Também foram esclarecidas questões relacionadas à criação e ao funcionamento do novo Conselho.

Para promover o encontro, estiveram em Xangri-Lá o presidente do CAU/RS, Roberto Py, a presidente da Associação dos Arquitetos de Interiores (AAI Brasil/RS), Sílvia Barakat, a conselheira suplente do CAU/RS Claudia Casaccia, a gerente da Unidade Técnica do Conselho, Maríndia Girardello, e o presidente do IAB no Litoral, Edmundo Francisco.

Na oportunidade, também foi realizada a coleta de dados biométricos dos arquitetos e urbanistas da região. O procedimento é necessário para a confecção das novas carteiras profissionais.

Lançado em junho de 2012, o "Conhecendo o CAU/RS" já foi realizado em 13 municípios gaúchos: Santana do Livramento, Santiago, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Canoas, Montenegro, Erechim e Passo Fundo.

A segunda edição do Seminário Q+50 será realizada nesta sexta-feira, sábado e domingo, em Rio Grande, com o tema A Moradia Brasileira. As atividades são promovidas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

Na sexta-feira, 5 de abril, os debates iniciam às 17h, no Salão Nobre do Paço Municipal (Largo João Fernandes Moreira, s/nº), com Mesa Redonda. O encontro reunirá os painelistas Elisabeth França (SP), Pablo Benetti (RJ), Clovis Ilgenfritz da Silva (RS), Demetre Anastassakis (RJ) e outros convidados.

Às 19h30min, a cerimônia de abertura contará com a presença de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, do presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, do presidente do CAU/RS, Roberto Py Gomes da Silveira, e do conselheiro Luiz Veríssimo, além de dirigentes das demais entidades da categoria. Após, o presidente nacional do IAB, Sérgio Magalhães, ministra a Conferência A Moradia Brasileira.

Já no sábado, a programação inclui palestra com a cientista política Natália Carnovale, responsável pelo Plano Estratégico de Rosário, na Argentina.

As discussões promovidas no primeiro e segundo dias de Seminário serão transmitidas pela web. O link de acesso estará disponível no site do IAB-RS (www.iab-rs.org.br) e do CAU/RS (www.caurs.org.br), a partir das 17h de sexta-feira.

No mesmo local das palestras, no Salão Nobre do Paço Municipal, uma equipe do CAU/RS realizará a coleta de dados biométricos dos arquitetos e urbanistas da região. Na sexta-feira, o atendimento será oferecido das 17h às 21h e, no sábado, das 10h às 18h.

Para a coleta de dados biométricos, o profissional deverá apresentar a Declaração de Veracidade das Informações Prestadas (impressa na Página do Profissional, no SICCAU), original e cópia do RG, CPF e diploma (frente e verso), ou cópia autenticada dos três documentos.

A equipe do CAU/RS também prestará atendimento sobre o uso do Sistema de Informação e Comunicação do CAU, preenchimento de RRT e registro de pessoa física e jurídica. Também na ocasião, serão entregues as novas carteiras aos profissionais da região. Os arquitetos e urbanistas cujos documentos estarão disponíveis serão avisados por e-mail para agendar a retirada.

Confira aqui a programação completa.

No encontro, os profissionais debateram a proposta de um Termo de Cooperação entre o Conselho gaúcho e a CEF. O convênio entre os órgãos teria caráter orientativo e incluiria, especialmente, informações sobre obras do Projeto Minha Casa, Minha Vida. Também foi abordada a importância de discutir as normas técnicas, o organograma das obras financiadas pela Caixa Econômica Federal, a legislação vigente sobre edificações e responsabilidade técnica, assim como as estratégias de comunicação da Instituição com os Conselhos.

A proposta de assinatura do Termo de Cooperação será discutida novamente em abril. Participaram da reunião a conselheira Rosana Oppitz, os agentes de fiscalização do CAU/RS, Rogério de Oliveira e Aline Garcia, a assessora da Comissão, arquiteta e urbanista Suzana Rosa, e a assessora da Fiscalização, Alessandra Scalcon.

O valor integral da anuidade é R$ 391,37. No entanto, conforme determina a Resolução Nº 4 do CAU/BR, os respectivos vencimentos serão acrescidos de encargos:

I) correção com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), calculada desde o primeiro dia de atraso até o efetivo pagamento;

II) multa de mora equivalente aos seguintes percentuais calculados sobre o valor do débito, devidamente corrigido:

a) 2%: até o último dia útil do primeiro mês subsequente ao do vencimento;

b) 5%: até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do vencimento;

c) 8%: até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao do vencimento;

d) 10%: até o último dia útil do quarto mês subsequente ao do vencimento;

e) 20%: depois do quarto mês subsequente ao do vencimento.

Alguns registrados têm direito a descontos acumulativos, aplicados proporcionalmente ao mês de registro:

- 50% de desconto para profissionais graduados há menos de 2 anos;

- 50% de desconto para profissionais graduados com 30 anos de formação;

- 90% de desconto para profissionais que completaram 35 anos de contribuição até 31/12/2010;

- Estarão isentos do pagamento das anuidades os arquitetos e urbanistas que tenham mais de 40 anos de contribuição.

Quem está com a anuidade de 2012 em aberto tem cinco dias para pagar a taxa após a emissão do boleto no SICCAU, sendo que a anuidade de 2012 virá no mesmo boleto da anuidade de 2013.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3094.9800 ou pelo e-mail pessoa.fisica@caurs.org.br.

Representando os ex-presidentes do Instituto no Estado, homenageados no evento, Telmo Magadan lembrou a trajetória e a atuação da entidade. "A história do IAB acompanha a sociedade brasileira. Nacionalmente, foi criado na década de 20, passando pela Semana de Arte Moderna, Segunda Guerra Mundial, luta pela democracia e contra a ditadura. Hoje, o empenho é pelo planejamento das cidades e pela valorização da arquitetura como uma forma de tornar o ambiente melhor de se viver, cuidando da organização, da função e da estética", reforça.

Tiago Holzmann da Silva, atual presidente do IAB-RS, afirmou que o Instituto busca recuperar e ampliar sua atuação na defesa da cidade e do seu desenvolvimento sustentável e justo. "Também precisamos estreitar ainda mais nossa relação com as diferentes formas de cultura e de manifestações artísticas, atuações muito marcantes no passado", declara.

Também ex-presidente do IAB-RS e conselheiro do CAU/RS, Carlos Alberto Sant'Anna pontua que o avanço mais importante de sua gestão foi a aprovação da Lei de criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. "Participamos de inúmeras reuniões em Brasília e conquistamos o apoio de parlamentares e senadores. Estamos satisfeitos com o crescimento que o Conselho tem demonstrado e esperamos que ele traga ainda mais progressos para a categoria", frisou.

Presente na solenidade, o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo, destacou a importância do IAB e dos arquitetos e urbanistas para pensar o espaço urbano. Informou que está confirmada a criação de um instituto para o planejamento da cidade, que desenvolverá ações integradas com os municípios da Região Metropolitana para mobilidade, saúde e segurança.

Arquiteto e urbanista por formação, o deputado estadual Vinicius Ribeiro afirmou que "é nas cidades que estão os problemas e as grandes soluções". Definiu o IAB-RS como um espaço para discussão de grandes questões, para estabelecer relações humanas e de trabalho pela qualidade de vida da sociedade.

De acordo com os parlamentares, as reuniões já realizadas pelo grupo demonstram alguns aspectos a serem trabalhados. "Talvez seja importante determinar uma zona de entretenimento na cidade, o que evitaria transtornos com a sociedade em eventuais vazamentos acústicos e facilitaria a fiscalização. Essa mudança alteraria o Plano Diretor e o quadro de obras do município, mas precisam ser pensadas", esclareceu Cechin.

Para a conselheira Rosana Oppitz, é fundamental atentar para a clareza e unificação das legislações. "As leis são esparsas e, às vezes, acabam se perdendo. É preciso prever treinamentos para uso de equipamentos e evacuação, assim como ações educativas em locais fechados com grande circulação de pessoas e exigência de sinalização de piso", destaca.

Já Alberto Cabral alerta para a necessidade de qualificação da equipe técnica das prefeituras. "Não adianta estabelecer uma série de leis se o município não contar com profissionais capacitadas para fazer as análises, ou se sua equipe for muito reduzida e a tramitação, lenta. O conjunto precisa de uma solução", analisa.

Os vereadores também convidaram o CAU/RS a participar das audiências públicas que serão promovidas em Santa Maria a partir do dia 25 de março. Para o dia 12 de abril, a partir das 8h30min, está prevista a realização de um seminário na Câmara Municipal.

Os passos são os seguintes:

1. A denúncia deve ser apresentada por escrito ao CAU do Estado em que ocorreu a infração. No caso do Rio Grande do Sul, deve ser endereçada ao presidente do CAU/RS, Arq e Urb. Roberto Py Gomes da Silveira, em documento firmado pelo denunciante, entregue ou enviada por correspondência à sede do órgão.
   
   
2. A denúncia deverá conter documentação e/ou informações que comprovem os fatos denunciados.
   
   2.1. Serão admitidas somente provas obtidas por meios lícitos.
   
   2.2. A prova documental poderá ser o original, cópia autenticada em cartório ou suas imagens em arquivos eletrônicos originais comprovados tecnicamente.
   
   2.3. Reproduções fotográficas originais, comprovadas tecnicamente, também serão aceitas como provas.
   
   
3. A denúncia referente à negligência, imprudência, imperícia ou erro técnico deverá ser acompanhada de parecer técnico conclusivo (elaborado por outro profissional habilitado) em que esteja descrita e caracterizada a falha técnica.
   
   Obs.: Cabe ao denunciante produzir as provas dos fatos que tenha alegado na denúncia, sem prejuízo de outras provas que sejam produzidas no curso da instrução do processo.
   
   Endereço para entrega ou envio da denúncia:
   
   Travessa Acilino de Carvalho, 33, 4º andar (aos cuidados da Chefia da Unidade Técnica) CEP 90010-200, Centro Histórico, Porto Alegre, RS.

Entre os palestrantes está o psicólogo norte-americano Gilbert Reyes, membro da Divisão de Psicologia do Trauma do Comitê de Resposta a Desastres da Associação Americana de Psicologia, que prestou atendimento às vítimas do desabamento do World Trade Center, e o engenheiro civil Carlos Alberto Pina dos Santos, investigador do Núcleo de Revestimentos e Isolamentos do Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Portugal e Chefe do Laboratório de Ensaios de Reação ao Fogo dos Materiais de Construção.

O Seminário é organizado pelo Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Programa de Pós-Graduação de Engenharia Civil da UFRGS, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), Associação Sul-Riograndense de Engenharia de Segurança (ARES) e Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.

As inscrições são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail eventos@crea-rs.org.br, informando nome completo e título profissional. Para participar, é preciso receber a confirmação da inscrição, também por e-mail. A entrada é franca. Clique aqui para acessar a programação completa do Seminário.

Em seu pronunciamento, o presidente do CAU/RS, Roberto Py, defendeu que os projetos sejam avaliados em sua totalidade, sem fragmentações. “Não se pode perder a visão do todo. Ao interpretar um alvará como uma licença de localização, por exemplo, deixa-se de perceber uma eventual periculosidade, ficando sujeito a equívocos”, explica.

Py ressaltou, ainda, que a fiscalização exige rigor no cumprimento às normas e deve confrontar o projeto da obra com a execução. Este item pressupõe que as prefeituras contem com profissionais habilitados e com qualificação técnica. “Muitos municípios não possuem arquitetos e urbanistas em seus quadros. É fundamental que as prefeituras tenham total controle sobre todos os projetos”, acrescenta.

Além destes aspectos, segundo o presidente do CAU/RS, o Brasil precisa avançar em treinamentos que preparem os funcionários e informem os usuários. “Ao entrar em uma boate, por que o frequentador não é rapidamente informado sobre as saídas e iluminação de emergência?”, questiona.

Já o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, indicou que a fiscalização é um ponto fundamental, criticou a atual legislação, “às vezes confusa e conflitante”, e denunciou a existência de facilitadores, agentes corruptores que agilizam ou aprovam projetos indevidamente.

Holzmann apontou quatro diretrizes para a nova legislação: simplicidade e transparência no processo de licenciamento/alvará, fiscalização do processo, respeito aos profissionais e rigor na aplicação das leis e das normas.

De acordo com Adão Villaverde, presidente da Comissão Especial, a intenção é que o grupo apresente em plenário uma nova redação da legislação para avaliação dos deputados. “A Lei 11.228/1992 do município de São Paulo, que dispõe sobre as regras para projetos, licenciamentos, manutenção e utilização de obras e edificações, será usado como referência na elaboração do texto final”, informa. Os trabalhos da Comissão Especial se encerram em 14 de junho.

Para definir as primeiras atuações, o CAU/RS esteve na cidade na terça-feira, 12 de março, para reunião com o prefeito Fernando Xavier da Silva. De acordo com o presidente do Conselho, Roberto Py, Carlos Barbosa foi convidada a participar por já ser precursora no controle de edificações, adotando o georreferencimento para mapeamento das áreas e imóveis do município.

Conforme explicou o presidente, o sistema adotado pelo CAU/BR será único e regrará todo o país. “A implantação deste novo sistema ainda está sendo trabalhada. Todos os Estados terão suas cidades piloto, assim como a nossa é Carlos Barbosa, e os dados do SICCAU, Sistema de Informação e Comunicação do CAU, serão cruzados com as informações do sistema do município, confrontando e analisando os dados”, esclarece.

Para o prefeito Fernando Xavier da Silva, a adesão ao convênio tem o objetivo de promover o desenvolvimento local e fazer com que o setor avance. “Ao aderirmos ao processo, nos comprometemos a adequar nosso sistema no que for preciso, corrigindo qualquer defasagem interna. Seria um equívoco deixar de aproveitar essa oportunidade para também orientar nossos profissionais a executarem seus projetos conforme a lei”, justifica.

O gestor informou, ainda, que está em finalização um projeto de lei do Executivo que propõe uma reforma administrativa no município. Entre as mudanças, está a criação da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (nome provisório), que, se aprovada, ficará em contato direto com a fiscalização do Conselho. As primeiras ações por parte do CAU/RS serão encabeçados pelo conselheiro Carlos Eduardo Pedone em contato com os técnicos da atual pasta de Planejamento, Segurança e Trânsito.

Participaram da reunião em Carlos Barbosa os conselheiros do CAU/RS Carlos Eduardo Pedone e Paulo Bertussi, de Caxias do Sul, e Márcio Arioli, de Bento Gonçalves, os agentes de fiscalização Aline Garcia e Rogério Oliveira, e a gerente técnica do Conselho, Maríndia Girardello.

Neste sentido, foi proposto pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo a minuta de um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos, cujo objetivo é a troca de informações técnicas sobre as questões de avaliação e fiscalização do atendimento às exigências legais para proteção contra incêndios. O documento foi entregue pelo presidente do CAU/RS, Roberto Py, ao tenente-coronel Vitor Hugo Konarzewski e ao major Gustavo Martins.

Já o presidente do SAERGS, Cícero Alvarez, abordou a possibilidade da publicação de uma cartilha informativa para arquitetos e urbanistas. O material deverá ser feito em parceria com as entidades da categoria e conter informações e recomendações para prevenção contra incêndios. A realização de cursos complementares de educação continuada e a produção de vídeos educativos também foi indicada.

Especialista em prevenção contra incêndios, a arquiteta Lúcia Maria Banhos Fasoli, do SAERGS, alertou para o currículo dos cursos superiores. “Falta conteúdo na base da formação. Temos o conhecimento básico, mas precisamos buscar especializações na área”, opinou a profissional, que acredita que os currículos devam contemplar de forma mais consistente a questão na própria graduação.

O SAERGS também apresentou ao órgão a reclamação de profissionais do interior do Estado de que o Corpo de Bombeiros, em algumas cidades, não aceita o Registro de Responsabilidade Técnica de arquitetos e urbanistas para aprovação de PPCI. Segundo o tenente-coronel Vítor Hugo, será emitido um comunicado para todos os Comandos alertando sobre a validade do RRT.

Aspectos técnicos da fiscalização, liberação e renovação de alvarás e a realização de treinamentos em espaços públicos também foram abordados. Participaram da reunião, ainda, os conselheiros do CAU/RS Rosana Oppitz e Nelson Rosa, o diretor geral Eduardo Bimbi e o agente de fiscalização Rogério Oliveira, além dos já referidos diretores do Sindicato.

Ex-diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, Py também relembrou aspectos históricos da área, a tradição no ensino da arquitetura e sua responsabilidade social. Estimulando a participação, respondeu a questões dos alunos sobre o futuro da profissão.

“Acredito que ela seguirá o caminho que já vemos acontecer no interior do Estado, onde os arquitetos e urbanistas dominam a área da construção, projetando e executando obras. Os profissionais precisam permanentemente se atualizar, adequar e usufruir dos novos recursos, mas a estrutura básica do ofício continuará muito semelhante, que é planejar os espaços, construídos ou abertos, em que as pessoas vivem”, explica.

Outro assunto abordado na palestra diz respeito aos processos de avaliação do Ensino Superior e as discussões de instituir um exame de ordem para arquitetos e urbanistas.

“Existe muito desconhecimento e equívocos em todo o processo de avaliação desenvolvido pelo Ministério da Educação através do INEP. A análise das condições de oferta e da qualidade do ensino ministrado pelas instituições necessitam ser aprimoradas com uma participação mais efetiva dos próprios cursos, e este é um campo em que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo deve procurar interagir”, opina.

Para tal, o presidente ressalta que, entre as entidades a ele vinculadas, está a ABEA, de grande vivência na área educacional e que tem mantido, historicamente, ótimas relações com o Conselho Nacional de Educação. “O caminho mais adequado a se buscar é o de uma interação positiva do CAU com as instâncias educacionais. Se existem opiniões de que há necessidade de corrigir questões na formação do profissional, é fundamental que se trabalhe no próprio ensino. Os cursos superiores precisam perceber isso e se manifestar”, argumenta.

O convite para ministrar a Aula Magna foi feito pelo coordenador do Curso, arquiteto Marcos Miethicki da Silva. Além dele, diversos professores do IPA acompanharam a atividade.

"Dois dias após a tragédia nós estivemos em Santa Maria e conversamos com arquitetos e com o Ministério Público Federal, mas não fomos recebidos pela Prefeitura. Hoje, com este encontro, pretendemos conseguir dos órgãos responsáveis que, no futuro, sejam tomadas todas as precauções para que não ocorra mais nada neste sentido", frisou.

O presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio Grande do Sul, Cícero Alvarez, citou a falta de profissionais com a qualificação necessária nas prefeituras, com competência técnica para avaliar e fiscalizar projetos. Também elencou aspectos que precisam ser repensados no funcionamento da nossa sociedade.

"O tráfico de influência, o dito jeitinho, a falta de responsabilidade de uma cadeia que deveria ser séria, pode trazer consequências nefastas. A cada decisão que tomamos, estamos lidando com vidas e devemos ter sempre essa consciência. Em todas as esferas deve haver esse comprometimento", avalia.

Cícero lembrou ainda a função primordial das entidades de classe e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de garantir proteção à sociedade e à vida humana. "Contem com o nosso auxílio sempre que for preciso e, se qualquer um de vocês for coagido, não cedam", disse, colocando as entidades à disposição dos profissionais.

Também sobre a responsabilidade do arquiteto e urbanista, Clarice Debiagi, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA-RS, reforçou os cuidados na elaboração de um projeto e preenchimento de um Registro de Responsabilidade Técnica. De acordo com ela, os profissionais devem atuar de maneira complementar para que os trabalhos deem certo.

A presidente da Associação dos Arquitetos de Interiores – AAI Brasil-RS, Sílvia Barakat, chamou a atenção para a fiscalização da arquitetura de interiores. "Muitas vezes este trabalho é deixado de lado, mas uma situação como a ocorrida em Santa Maria demonstra que ele também deve ter uma fiscalização real e séria", reforça.

Ainda sobre a responsabilidade inerente à profissão e à necessidade de cumprir o que determina a norma técnica da ABNT, o representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-RS, Fábio Müller, salientou que os aspectos plásticos e de beleza de um projeto não podem ferir a segurança da sociedade, característica fundamental do trabalho do arquiteto e urbanista.

Em resposta a uma das principais preocupações da classe, o presidente Roberto Py informou que o CAU/RS aprovou em sua última Plenária o desenvolvimento de uma grande campanha visando a obrigatoriedade de arquiteto e urbanista nas prefeituras.

Outro ponto fortemente discutido diz respeito às reformas que modificam os projetos originais e que, na visão dos participantes, também devem ser registradas e ter sua adequação à lei fiscalizada. Da mesma forma, o uso de materiais corretos e de qualidade – o que, muitas vezes, desagrada o desejo do cliente de menor custo e rápida execução –, também foi classificado como essencial.

O grande público presente, envolvido pela preocupação com a recente tragédia, participou ativamente do debate, expondo suas percepções e experiências. Transmitido ao vivo pela internet, arquitetos e urbanistas de todo país enviaram perguntas e contribuições que nortearam o Fórum.

O resultado desta participação ficará documentado em uma carta que será encaminhada às prefeituras e ao Governo do Estado. Os itens que farão parte do documento foram aprovados pelo grupo durante o encontro e a redação final ficará a cargo dos representantes das entidades.

Conforme o texto, o CIP será emitido ou renovado pela Prefeitura, por meio de seus órgãos competentes. Prédios não residenciais destinados a eventos e com capacidade para mais de 400 pessoas, ou qualquer um com mais de 50 anos, devem renovar o Certificado anualmente.

O documento servirá para comprovar as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade das edificações. Ficam obrigados a obter o Certificado o proprietário, síndico, gestor ou outro responsável por edificação residencial com seis ou mais pavimentos, privada não residencial e pública. A lei também relaciona todas as exigências e penalidades para cada tipo de construção.

De acordo com o prefeito, o cumprimento das regras e as notificações serão transparentes e de conhecimento público. Ainda segundo Jairo Jorge, a prefeitura conta com o apoio do CAU/RS para contribuir com a fiscalização e o correto cumprimento da lei. "Acreditamos na qualificação técnica dos profissionais dos Conselhos para elaborar estes laudos com o rigor que as normas exigem", avalia.

Representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, o conselheiro Fausto Steffen destacou a atitude pioneira de Canoas e reforçou a importância de estender o projeto às demais cidades.

"A participação do CAU/RS na construção dessa lei é fundamental pois há um contato direto com os profissionais da área de Arquitetura e Urbanismo, sempre visando a qualidade e a segurança das edificações e, principalmente, a proteção da comunidade", afirma o conselheiro.

Coordenador do Escritório de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura de Canoas e autor do projeto, Carlos Todeschini informou que a lei entrará em vigor dentro de 180 dias. "Estabelecemos este prazo para que sejam trabalhadas ações de educação e sensibilização da sociedade e dos proprietários de estabelecimentos, e também para organizar o correto emprego da lei", explica.

Já neste período de orientação e preparação, o CAU/RS terá reuniões com a Prefeitura Municipal de Canoas para definir o padrão de apresentação dos laudos.

A solenidade contou com as presenças da Subchefe de Ética e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, do deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, e do vice-presidente do Crea-RS, Paulo Farias. Pelo CAU/RS, comparaceram também o diretor geral Eduardo Bimbi e a agente de fiscalização Aline Silva.

O Fórum foi coordenado pela Comissão de Atos Administrativos, liderada pelo conselheiro Carlos Alberto Sant'Ana, e contou com a apresentação da consultora Denise Weinreb. 27 conselheiros entre titulares e suplentes, três representantes de entidades de arquitetos e urbanistas, além de funcionários do Conselho, participaram do encontro.

Conforme o presidente do CAU/RS, Roberto Py, a atividade é indispensável para a formulação do Plano Estratégico para 2013/2015, alinhando as diversas atividades do órgão e seus objetivos comuns. "A ação tem se caracterizado pela intensa participação de todos e pela qualidade dos resultados até agora alcançados", ressalta.

O Fórum deverá ter continuidade a partir da consolidação dos objetivos estratégico do Conselho e entrega do diagnóstico institucional. A elaboração do planejamento será concluída em março.

Ao dar início às comemorações, o presidente do IAB-RS e conselheiro suplente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, lembrou a importância da data, citada pelos presentes como o primeiro Dia do Arquiteto do resto de suas vidas, e dos colegas homenageados.

Das mãos do presidente do SAERGS, Cicero Alvarez, e da conselheira federal suplente pelo Conselho gaúcho, Gislaine Saibro, Roberto Py recebeu uma distinção pelo primeiro ano de atuação do Conselho. O presidente destacou que 2012 foi um período fundamental para organizar os serviços internos, enquanto o próximo deverá ser voltado a ações externas e fortalecimento da profissão.

"Encerramos um ano de muito trabalho, que incluiu todo o processo de recadastramento, coleta de dados biométricos e confecção das novas carteiras profissionais. Agora, a missão é levar o Conselho para um contato cada vez maior com os arquitetos e urbanistas. Vamos dar continuidade ao Programa "Conhecendo o CAU/RS", porque precisamos fazer com que o Conselho vá até os profissionais, assim como vamos ampliar o contato com as prefeituras e secretarias de Estado", ressalta Roberto Py.

Depois do presidente, o conselheiro federal do CAU/RS, Cesar Dorfman, também foi homenageado. Por fim, houve o descerramento da placa em reconhecimento ao trabalho de três ex-presidentes do IAB-RS: Demétrio Ribeiro, Carlos Maximiliano Fayet e Albano Volkmer. O ato foi realizado pelo presidente do CAU/BR, que se emocionou ao recordar a trajetória e representatividade dos profissionais.

"Eles foram pessoas fundamentais na construção do nosso Conselho, talvez sem as quais não tivéssemos chegado a este primeiro ano. É um momento significativo para mim e para a arquitetura brasileira. Também é muito honroso poder estar com meus colegas gaúchos que tanto contribuem para este trabalho", disse Haroldo Pinheiro.

A comemoração contou também com a presença de familiares dos homenageados. O almoço encerrou a Semana da Arquitetura, realizada na Capital desde 7 de dezembro.

Em seu discurso de agradecimento, Célia destacou sua trajetória profissional desde a formação universitária, os caminhos que a trouxeram para Porto Alegre e o início como docente.

"Até começar a pós-graduação na UFRGS, nunca havia pensado em ser professora. Considero a arquitetura desafiante e apaixonante e, ao formar aqueles que futuramente exercerão a profissão, sinto a arquitetura e o urbanismo no seu mais alto significado: aquele que envolve beleza, função técnica, diversidade de escala e, acima de tudo, a missão social de planejar e construir para que a vida social se desenvolva", declarou.

O presidente do Sindicato, Cicero Alvarez, ressaltou o trabalho realizado pela entidade para o fortalecimento da categoria e os espaços no mercado que arquitetos e urbanistas devem ocupar. Também observou a conquista que a criação de um Conselho específico representa para a categoria, assim como a necessidade de lutarem juntos pela profissão.

Representando todas as entidades de arquitetos e urbanistas, o presidente do CAU/RS, Roberto Py, recebeu uma homenagem do SAERGS.

A festa de premiação contou com show do Coral Cantaventos e da cantora Adriana Deffenti.

Sobre a homenageada

Célia Ferraz de Souza é arquiteta e urbanista formada pela FAU Mackenzie, mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR-UFRGS e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Em 2012, completa 40 anos de docência na Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Sua ampla produção científica aborda temas como o Urbanismo, o Planejamento Urbano e a História Urbana das cidades gaúchas.

Liderado pelo presidente Roberto Py, o Conselho esteve representado também pela conselheira federal suplente do CAU/RS, Gislaine Saibro, pelo conselheiro suplente e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul, Tiago Holzmann da Silva, e pela gerente da Unidade Técnica do CAU/RS, Maríndia Girardello.

Em Erechim, a comitiva foi acompanhada também pelo conselheiro Alvino Jara, arquiteto no município. As visitas iniciaram pela Prefeitura Municipal, onde o grupo foi recebido pelo prefeito Paulo Polis, pela vice-prefeita Ana Lucia Silveira de Oliveira, pelos secretários de Administração, Edgar Paulo Marmentini, de Coordenação e Planejamento, Moacir Tormen, e de Cultura, Esporte e Turismo, Clarisse Maronesi.

Depois, a comitiva seguiu para a Universidade Federal da Fronteira Sul, onde conversou com acadêmicos do 2º e 6º semestres do Curso de Arquitetura e Urbanismo. À noite, na sede da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Erechim, foi realizado o Programa "Conhecendo o CAU/RS", que reuniu cerca de 50 profissionais.

Já em Passo Fundo, as reuniões foram acompanhadas pelo conselheiro Nino Roberto Schleder Machado. A primeira delas foi realizada com o prefeito Airton Dipp, que recebeu os arquitetos em seu gabinete. Logo após, o "Conhecendo o CAU/RS" reuniu profissionais no Maitá Palace Hotel.

Nos encontros foram esclarecidas questões referentes à criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, às atribuições da profissão e dadas informações úteis sobre o uso do Sistema de Informação e Comunicação do CAU, onde são cadastrados e emitidos os Registros de Responsabilidade Técnica. Os presentes demonstraram interesse também pela fiscalização do exercício profissional, que seleciona agentes para o cargo.

Além do Programa, as duas cidades recebem uma estação para coleta de dados biométricos dos profissionais da região, segunda etapa do processo para confecçao das novas carteiras profissionais. 98 arquitetos e urbanistas compareceram aos postos de atendimento.

Lançado em junho deste ano, o "Conhecendo o CAU/RS" já foi realizado em 11 municípios gaúchos: Santana do Livramento, Santiago, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Canoas e Montenegro. Agora, com as duas últimas, complete 13 cidades visitadas pelo Conselho.